Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

O livro Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática - VOL. I aborda os seguintes assuntos: Natureza jurídica, estrutura e âmbito de aplicação Força normativa no âmbito do dever funcional e precedente obrigatório Impacto do racismo nas decisões judiciais: a visão do STF, STJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos O que é perspectiva racial Definição jurídica de racismo e ênfase na diretriz promocional da igualdade racial