(Re)Construindo a Dignidade: integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana
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Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como superprincípio, o valor mais elevado, valor supremo, aquilo que nos torna humanos.... Não que as mencionadas definições estejam incorretas. Entretanto, por vezes, se afiguram mais como um lugar-comum retórico, que abarca toda a sorte de direitos, justificadora de todo tipo de pretensão. E quando algo é tudo, é nada. Bem assim é que se pretende trazer as bases racionais da dignidade da pessoa humana, perquirir acerca de seu conteúdo e apontar à sua eficácia, sem, todavia, incorrer em discricionariedade ou decisionismo. A jornada passará pela colocação e interpretação histórica deste instituto jurídico, e trará uma proposta acerca do conteúdo e interpretação do princípio da dignidade da pessoa humana pautada pela observância das concepções dos princípios de dignidade e de integridade em Ronald Dworkin, a perspectiva discursiva de Habermas, a visão construcionista de Marcio Pugliesi e pelo próprio sentido de existência que pauta a hermenêutica que nos parece constituir o próprio Direito. Por fim, analisa-se a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do conteúdo e da aplicação da dignidade da pessoa humana, bem como apresentaremos novas perspectivas socioculturais e civilizatórias que cambiam o modo pelo qual se enxergam os direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana.
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