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A Construção Da Justiça Restaurativa No Brasil Como Um Impacto Positivo No Sistema De Justiça Criminal
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O presente livro é resultado de uma pesquisa realizada durante o biênio 2010-2011 no Programa de Pós-Graduação do Mestrado em Ciências Jurídicas da UNIVERSIDADE AMERICANA – UA de Assunção no Paraguai. Muitos dos pontos aqui apresentados contêm uma reflexão conceitual sobre a ideia da Justiça Restaurativa, seus princípios, objetivos, procedimentos, programas e resultados.Diante da crise do Estado/Direito é avaliada, em especial, a construção de uma Justiça Restaurativa no Brasil, buscando a existência de um Sistema Penal moderno e estruturado, dando, portanto, continuidade ao debate que outros renomados autores já iniciaram. Não estabelece, portanto, o banimento do Sistema Penal. A proposta da publicação serve como incentivo aos desafios que se apresentarão aos operadores do direito frente a esse novo paradigma, e, ao final, o manejo de suas práticas, tendo por consideração recorrente a sua inserção nos postulados contemporâneo do Estado Democrático de Direito. A superação de uma situação conflituosa (em sentido amplo) representa o que há de mais arrojado em termos de uma concepção de direito, nas complexidades do mundo moderno, alcançando-se, assim, a possibilidade de um direito punitivo melhor.
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