A discriminação dos transexuais e transgêneros
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506_9786525216553
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A obra que leva o título A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho.A presente obra inicia efetuando uma análise de gênero, com seus entendimentos e identidade, desfazendo o gênero da concepção tradicional e abordando o tema da despatologização da transexualidade.Posteriormente, analisa a questão do direito que todos têm à identidade de gênero, analisando a legislação internacional quanto à proteção do direito à igualdade e a não-discriminação e ainda a questão da modificação do nome e do estado sexual no registro civil, enfocando o papel dos Tribunais Superiores na luta pelos direitos dos transexuais e finalmente analisando com profundidade o problema da discriminação dos transgêneros e transexuais.Evidencia, finalmente, os reflexos do direito à identidade de gênero no ambiente de trabalho, analisando todas as suas fases, desde a fase de formação do contrato de trabalho até a dispensa discriminatória, inclusive averiguando com precisão tema controvertido e complexo, que é o relativo ao uso de vestiários por transgêneros e transexuais, trazendo inúmeras considerações inovadoras e fundamentais. Conclui apresentando finalização sobre os temas abordados e apresentando soluções que entende cabíveis e que certamente devem ser objeto de reflexão por todos nós.
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