A liberdade de expressão no pensamento de Ronald Dworkin

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Dialética

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506_9786525213927

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Sinopse
Características

Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de independência ética e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas.

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