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A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal: Interpretação E Aplicação Das Normas Constitucionais
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A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação. Ao longo dos capítulos, o autor apresentará a definição e limites da mutação constitucional, a evolução da interpretação jurídica e, por fim, avaliará se as decisões do Supremo Tribunal Federal foram meramente interpretativas ou criativas à luz dos princípios e regras constitucionais.
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