Buscar
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fund
Cód:
506_9786559560813

Por: R$ 68,15

Preço a vista: R$ 68,15

Comprar
Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves índices de violência praticados contra os idosos, e ao mesmo tempo levando em consideração o aumento significativo desta população no Brasil, é que se faz necessário assegurar a sua proteção e, ao mesmo tempo, a sua dignidade, a fim de garantir a efetivação dos seus direitos fundamentais, bem ainda permitindo a visão de inclusão/conjunto dessa categoria de pessoas. Com essa assertiva o autor inicia o texto introdutório do livro, fazendo alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira na contemporaneidade. Em síntese, a obra aborda: 1 - as questões históricas, de como o idoso era visto perante a sociedade no decorrer dos tempos; 2 - a evolução dos direitos humanos fundamentais e suas dimensões sob a perspectiva da pessoa idosa, bem como a sua afirmação/concretização durante os anos; 3 - as principais conquistas no campo normativo e jurisprudencial (questões voltadas à saúde , ao lazer, à segurança, à afetividade e aos demais direitos da pessoa idosa sob a égide do direito constitucional, penal, consumidor, seguridade social, dentre outros); 4 - comenta-se sobre os principais dispositivos do Estatuto do Idoso; 5 - quem são os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Dito isso, pergunta-se: a) Quais os obstáculos à efetivação dos Direitos Fundamentais do idoso, tendo em vista a sua positivação e o que se tem conseguido em termos de efetivação desses direitos: uma análise jurisprudencial; b) Qual o papel do Estado, da família e da sociedade como atores de promoção e proteção dos direitos dos idosos?; c) O que o Legislativo tem feito como forma de atenuar os maus-tratos, o abandono afetivo dos idosos e o que se tem de iniciativa legiferante, a fim de garantir-lhes uma velhice digna?; d) Quem são os principais legitimados ativos para atuarem na promoção e proteção dos dir
Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

Quem comprou também comprou

Quem viu também comprou

Quem viu também viu