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Banca, bolsa e seguros
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254_9789724070698
A reação à crise financeira global traduz-se num quadro regulamentar em profunda mutação: ainda regras de Basileia II (virada para a libertação de capital) não tinham aplicação e já se viam substituídas por outras de Basileia III de sinal contrário - reforço de capital e de liquidez e almofadas contracíclicas, com rarefação do crédito para as empresas, em especial as PME´s; ainda a novel arquitectura institucional da União Europeia (Comite Europeu de Risco Sistémico e Autoridades Europeias de Supervisão) erguida em 2010 ensaiava os primeiros passos e já a sua alteração é imposta pela União Bancária, em que o BCE assume a responsabilidades de supervisão centralizada e vertical das instituições de crédito da Zona Euro, por forma a articular esta nova competência com o papel da EBA.Particularmente movente na Europa, a evolução da regulação financeira afigura-se ainda mais complexa no plano internacional: depois do Financial Estability Oversight Council nos EUA e do European Systemic Risk Board na UE, será possível um geodireito transterritorialda estabilidade do sistema financeiro mundial, à redescoberta de uma lex mercatoria inteligível ética e esteticamente? A livre circulação de capitais não pode ser Terra Incognita, a reclamar reforço de transparência e melhor Organização Financeira Mundial...
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