Blockchain e Governança Empresarial: aspectos econômicos e jurídicos
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O livro apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. Partindo-se da doutrina de Williamson e Irti, a tecnologia é relacionada às estruturas de governança e conceito de mercado para posteriormente posicioná-la frente à Nova Economia Institucional e ao Direito. Aspectos relacionados aos custos de transação e às distintas características da tecnologia em foco são analisados para posicioná-la e refletir sobre seus impactos. No âmbito da Nova Economia Institucional, sopesam-se os elementos comportamentais e as dimensões complexas das transações exploradas por Williamson e as diferenciadas características da tecnologia em questão para considerá-la como nova estrutura de governança a possibilitar a realização de transações de forma descentralizada a depender dos custos de transação. No que concerne ao Direito, na linha de Irti, observa-se a relevância dessa ciência jurídica para a Economia, ponderam-se conceitos jurídicos e a sua desfronteirização frente às inovações. Aponta-se para as potenciais transformações decorrentes da tecnologia e para o papel do Direito na sociedade em relação à evolução tecnológica e à abertura territorial, buscando-se ainda analisar os desafios à regulação e ao antitruste decorrentes da característica disruptiva e inovadora daquela.
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