Stalking Parâmetros De Tipificação E O Bem-Jurídico Da Integridade Psíquica

Stalking Parâmetros De Tipificação E O Bem-Jurídico Da Integridade Psíquica
Código do Produto: 9789724067339

Disponibilidade: Em estoque

R$94,00

Detalhes

A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo também o seu estado psicológico, susceptíveis de causar consequência irreparáveis. O universo normativo vigente, particularmente o penal, exige um excepcional esforço para se ajustar às necessidades emergentes do vacilante progresso científico e tecnológico que marca o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Esse imperativo fez com que o jurista, especialmente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei e passasse a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal. De notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição, pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto.

Mais Informações

ISBN 9789724067339
Título Original -
Autores Santos, Bárbara Fernandes Rito dos (Autor)
Colaboradores -
Editora Almedina
Selo Almedina
Categoria -
Idioma Português
Assuntos Legislação
Faixa Etária -
Quantidade de Páginas 178
Acabamento Brochura
Edição 1
Volume -
Ano 1900
Data de Publicação 00/01/1900
Sumário -
Dimensões 16x23x1cm
Matéria Escolar -

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