CONTRATOS CHAVE NA MÃO (TURNKEY) E EPC

Editora:

Almedina

Código:

254_9788584934799

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Sinopse
Características

Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de construções consideráveis, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualificação do contrato chave na mão (turnkey) e do chamado engineering, procurement and construction contract, ou EPC. Longe de ser pacífica, essa qualificação guarda em si o potencial de levar o intérprete a diferentes resultados quanto à disciplina aplicável e, por consequência, a decisões divergentes, a depender de como se enquadrem essas operações. Na presente obra, o autor revela o conteúdo dos ajustes turnkey e EPC e onde se situam no universo do direito contratual, discutindo as diversas qualificações e enquadramento possíveis e seu impacto sobre as difíceis questões esses contratos suscitam.

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