Crimes Sexuais: Teoria e Prática
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293_9788561544942
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Temos imensa satisfação de poder nos dirigir a todos os militantes do Direito e também aos que estão principiando nesta vocação, quer através da instituição acadêmica, quanto aos estreantes no exercício profissional; este livro, que por certo poderá repercutir pelo seu conteúdo, cuja finalidade trata de fazer explicações detalhadas sobre os crimes sexuais perante o ordenamento jurídico brasileiro. A obra intitulada CRIMES SEXUAIS, aborda também outros temas impactantes que fazem deste livro uma verdadeira relíquia no mundo jurídico. Com boas perspectivas, recomendamos para o proveito de todos, esse exemplar, para também contribuir com o crescimento da visão pessoal de cada um, trazendo mais que informação, também, satisfação, tendo a honra de ter em cada leitor(a) uma copartipação, para juntos podermos transformar nossa sociedade para fazer o diferencial, trocando o que é útil pelo ideal. Sem dúvida, este livro, irá corresponder às expectativas de pesquisadores da matéria do Direito, correspondendo à necessidade de um estudo dirigido especificamente aos crimes sexuais, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda família forense. - Lei 14.425, de 22.11.2021 (Lei Mariana Ferrer: Busca coibir os atos atentatórios à dignidade da vítima e testemunha); - LEI 14.232, de 28.10.2021 (Política Nacional de Dados e informações relacionadas à Violência Contra as Mulheres); - LEI 13.718, de 24.09.2018 (Prevê o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia); - LEI 13.104, de 09.03.2015 (Lei do Feminicídio); - Falsas Memórias nos Crimes Sexuais; - Estupro Coletivo e Corretivo; - Pornografia da Vingança (Revenge Porn); - Violência Sexual na Lei Maria da Penha; - Livro Áudio; - Modelos de Petições.
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