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Da Proporcionalidade À Razoabilidade: Entre A Técnica E O Princípio
Cód:
1593_9788591855513
Da Proporcionalidade À Razoabilidade: Entre A Técnica E O Princípio
Autor:
Editora:
Código:
1593_9788591855513
Vendido e entregue por Um Livro
o presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécies. ademais, ao verificarmos suas naturezas jurídicas, teremos a possibilidade de esclarecer se trata-se de uma mesma coisa com nomes distintos, ou se de fato estamos diante de institutos jurídicos distintos.
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