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Desjudicialização: Conflitos Coletivos Do Trabalho
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1593_9788591264407
sumário capítulo 1 - introdução .......................................22 capítulo 2 - propedêutica sobre os direitos fundamentais de segunda dimensão e sua efetivação ...............................36 2.1direitos fundamentais ..................................................36 2.2 efetividade e eficácia dos direitos fundamentais .......44 2.3 panorama sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão ..........................................................47 2.4 a organização institucional necessária à efetivação dos direitos de segunda dimensão ligados aos trabalhadores e sua conjuntura prática atual .............................................59 2.4.1 considerações introdutórias ........................................59 2.4.2 poder público ..............................................................61 2.4.2.1 conjuntura de atuação do poder executivo. superintendências regionais do trabalho e emprego (srtes) ................................................................................61 2.4.2.2 poder legislativo .....................................................82 2.4.2.3 poder judiciário. competência da justiça do trabalho ...............................................................................96 2.4.2.4 ministério público do trabalho .............................117 2.4.3 entidades privadas: sindicatos, federações e confederações, centrais sindicais, e associações de trabalhadores .....................................................................145 2.4.4 conclusões ................................................................167 capítulo 3 - panorama social trabalhista: o direito como acelerador e obstáculo da dinâmica social ...............................................170 3.1 a luta de classes, as mudanças sociais e os direitos laborais ..............................................................................172 3.2 as lutas sociais e o direito brasileiro ........................186 3.3 aspecto
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