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Direito, Urbanismo e Política Pública
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254_9786556275963

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A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislaçãoem especialpara viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito UrbanísticoDireito à Cidade e Política Urbanaseus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanísticacom atenção às competências de caráter interventivo. Os temas também são ressaltados na perspectiva econômica e do direito de propriedade. De maneira propositivasão detalhados temas complexoscomo a relação entre a Lei e Planos Urbanísticosa cooperação público-privadacontrole e mecanismos de financiamento em projetos urbanos. As reflexões são feitas com contribuições da teoria dos sistemas e valem-se de estudos de outras disciplinascomo urbanismosociologia e economiaa fim de dar profundidade ao conteúdo.
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