Direito das Sucessões - Inventário e Partilha
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A 6ª edição do Direito das Sucessões - Inventário e Partilha fornece um conteúdo denso, atualizado e prático para aprendizagem e pesquisa no direito sucessório. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos estudantes, em razão de sua redação objetiva e didática, com gráficos, ilustrações e esquemas práticos. Da mesma forma, o livro, de fácil consulta e sistematizado, fornece aos profissionais do direito, como magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, a melhor doutrina e a jurisprudência mais atualizada nas questões práticas e tormentosas do direito sucessório, como as formas de aceitação de herança e renúncia; exclusão do herdeiro, atos praticados por herdeiro aparente; petição de herança; procedimento de ausência do autor da herança; direito de representação sucessória; sucessão dos descendentes entre si e em concorrência com o cônjuge e companheiro em todos os regimes de bens; a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e a aplicação prática do companheiro na ordem de vocação hereditária, incluindo a situação de herdeiro necessário e direito real de habitação; a concorrência do cônjuge e do companheiro com descendentes e ascendentes, com descendência híbrida e em bens comuns e particulares. Na sucessão testamentária apresenta as pessoas que podem testar e receber por testamento; formas de testamentos, requisitos e procedimentos para aprovação, registro e cumprimento; as diversas cláusulas testamentárias; cláusulas restritivas e interpretação do testamento. Na prática do direito processual nas sucessões são descritos os diversos ritos do inventário e arrolamentos judiciais; a utilização das diversas formas de alvarás judiciais pagamento das dívidas; o inventário administrativo, seus requisitos e a possibilidade de ser lavrado existindo testamento; as formas de partilha e as hipóteses de invalidade; o usufruto de bens pelos herdeiros, entre outros. É um instrumento prát
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