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Direito Sistêmico: a utilização do método de resolução de conflito na adoção de crianças e adolescentes
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O livro aborda o conceito de Direito Sistêmico e sua abordagem junto às Constelações Familiares demonstrando eficácia aos processos de adoção e a todos os indivíduos neles envolvidos, a fim de comprovar a necessidade do menor em ter conhecimento da sua origem biológica. Além disso, trata da Horizontalização dos Direitos Fundamentais, em específico do Direito de Família desde seus primórdios até os dias atuais, e dos Princípios Familiares, os quais estão em constante transformação e contribuem para uma postura mais solidária nos Tribunais brasileiros. Com o estudo feito a respeito do Direito Sistêmico, este livro constata que o método está sendo cada vez mais utilizado nas Comarcas do Brasil, a fim de trazer maiores resoluções dos conflitos nas demandas familiares, consagrando, para ambas as partes envolvidas no processo, acolhimento e escuta ampla, sob intuito de solucionar o litígio de forma a abranger todo o sistema das partes. O livro analisa o histórico do instituto da adoção no Brasil, destacando que todas as leis criadas ao longo da história têm como prioridade a proteção das crianças e adolescentes, tutelando seus interesses, a fim de preservar o seu desenvolvimento saudável, afastando-os de traumas psíquicos, físicos e sociais. Aborda temas do ECA – Estatuto da Crianças e Adolescente -, com ênfase no art. 48, o qual resguarda o direito do adotado em saber sua origem, em clara consonância ao que se diz respeito às Constelações Familiares, vez que as mesmas demonstram ser necessário ao adotado reconhecer sua origem biológica.
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