Direitos Humanos - 6ª edição de 2019
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A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e o nascimento do sistema internacional de proteção, passagem em que aborda a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico. O autor analisa ainda a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos. A partir dos objetivos constitucionalmente fixados, a modalidade de educação a distância é, então, apontada como adequada e necessária à observância do pacto político. Em seguida, examina os atentados contra a liberdade, como a pena de morte, a prisão desumana, a tortura e a discriminação. Dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, à lei contra a discriminação no ambiente de trabalho, apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero. Com foco na extrema importância desses direitos que, uma vez inseridos formalmente no ordenamento jurídico de um país são denominados Direitos Fundamentais, a presente obra traz estudo detalhado do tema, desde o processo histórico do reconhecimento desses direitos, o processo de internacionalização e sua evolução no Brasil, até reflexões sobre os possíveis caminhos a serem trilhados pelos direitos humanos no Brasil e exterior. Traz, ainda, importante análise de questões atuais, como as recentes ondas de imigração, a situação dos refugiados e crise internacional dos direitos humanos. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e de concursos públicos.
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