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Discurso de Ódio, Jurisdição Constitucional e Pragmatismo
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somoslivres para afirmar que não são reais os números de prisioneiros mortos em campos de concentraçãonazistas? podemos negar o holocausto? o direito nos autoriza a reeditar uma obra literária que fazreferências a uma personagem, que é negra, como macaca de carvão, pobre negra, pobre preta,negra velha? é lícita a impressão de panfletos que criticam a invasão de negros aos bairros de pessoasbrancas? é crime o ato de proferir palavras de cunho homotransfóbico?esta obra estuda o discurso de ódio, por meio da análise do modo como o jurista e a jurisdiçãoconstitucional tratam do tema. apresenta uma profunda e minuciosa pesquisa nos precedentes firmadosnos estado unidos e na alemanha, de modo a indicar o caráter histórico, político e cultural que envolve atomada de posição em relação ao discurso de ódio. desmonta-se, assim, a ideia de que exista um sistemaamericano, em contraposição ao sistema alemão, de liberdade de expressão, bem como um supostoconflito entre liberdade de expressão e igualdade. aponta a insuficiência da adoção de teoriasconstitucionais simplificadoras, que estabelecem um distanciamento da linguagem do direito em relação àcomplexidade do problema do discurso do ódio.da mesma forma, o texto expõe o posicionamento doutrinário nacional, bem como a jurisprudênciado supremo tribunal federal que tratam do discurso do ódio, que refletem a importação acrítica dasteorias constitucionais produzidas naqueles países. a utilização da doutrina do livre mercado de ideias, daponderação de princípios e do direito como integridade, de ronald dworkin, impede a problematização dacontrovérsia, afastando do debate elementos cruciais para a sua solução. essas concepções geram as maisvariadas incongruências jurídicas, posicionamentos díspares baseados na mesma teoria constitucional,metodologias abstratas para solução de problemas concretos, distanciamento e contradições.dada essa realidade, observa-se que a análise do problema do discurso do ódio exige um novocomportame
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