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Execução Diferida nos Contratos de M&A
Cód:
254_9786556276618
De: R$ 0,00Por: R$ 208,50ou X de
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes (conditions precedents), obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento (covenants prior to closing) declarações e garantias (representations and warranties), cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas (material adverse change or event) e opção de compra e venda de ações, atentando-se a definir, com precisão, o regime jurídico a ser aplicado neste particular período contratual. Além da perspectiva comprador/vendedor, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar, a saber, o direito de voto, a influência do comprador na sociedade-alvo e os deveres dos administradores.
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