Finanças públicas e redistribuição da riqueza
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506_9786558771098
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A presente pesquisa desenvolve-se na área das Finanças Públicas e tem como objeto a redistribuição da riqueza promovida pelo Estado por intermédio de despesas públicas. A escolha do tema justifica-se na constatação de que as desigualdades e a pobreza, fenômenos intimamente ligados, têm avançado em todo o mundo, inclusive nos países mais ricos. Estes fenômenos repercutem negativamente na coesão social, excluindo muitos indivíduos da partilha do bem-estar alcançado pelo desenvolvimento das sociedades. Partindo desta constatação, investiga-se como as despesas públicas realizadas pelo Estado são capazes de atuar na redução das desigualdades e no combate à pobreza, exercendo um papel redistributivo. O problema de pesquisa será discutido sob a perspectiva da construção de um novo contrato social, abordagem que, neste trabalho, reúne elementos da filosofia, da sociologia e da Teoria dos Jogos. O conceito de contrato social elaborado com base nestes elementos assenta-se nas noções de igualdade, solidariedade, reciprocidade, cooperação, confiança e consenso. Considerando que as desigualdades e a pobreza, enquanto fatores de desagregação, fragilizam o contrato social, estuda-se o potencial das despesas públicas redistributivas na construção de um novo contrato social. Neste propósito, de forma a contextualizar o problema de pesquisa, o trabalho inicia pela análise da desigualdade e da pobreza enquanto fenómenos multidimensionais, adotando a abordagem das capacidades básicas como elemento aglutinador das variadas facetas destes fenómenos. Após a elaboração de um conceito de contrato social com base nos subsídios já referidos, prossegue-se para a construção de um quadro empírico em torno das desigualdades e pobreza, a fim de verificar as características e impactos destes fenómenos. Neste propósito, após análise de dados em um plano mundial, investiga-se o quadro das desigualdades e da pobreza referente a quatro países selecionados nesta pesquisa, nomeadamente, Portugal, Brasil,
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