Fiscal Decentralization Reforms

Quem comprou também comprou

• 

  Proteção e Controvérsia: A Lei Maria da Penha e o Feminicídio no Brasil

  R$ 89,90 à vista
• 

  Futebol Profissional: Um olhar jurídico sobre a carreira do atleta

  R$ 80,00 à vista
• 

  CPI Municipal: Teoria e Prática

  R$ 149,00 em 2 x R$ 74,50 sem juros
• 

  Direito Eleitoral 2026: o ano eleitoral intensificado

  R$ 52,90 à vista
• 

  Pacto de amor: o caminho da guarda compartilhada

  R$ 85,00 à vista
• 

  Direito Imigratório Português

  R$ 119,90 em 2 x R$ 59,95 sem juros
• 

  Novos caminhos no direitos das famílias: Práticas interdisciplinares e Justiça Centrada nas Crianças

  R$ 120,00 em 2 x R$ 60,00 sem juros
• 

  A evolução da protecção do arrendatário.O direito à permanência nas dependências locadas, desde o direito romano clássi

  R$ 379,90 em 3 x R$ 126,63 sem juros
• 

  PREGÃO NA SUA ESSÊNCIA: PREGÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES POR JULIANO BARBOSA

  R$ 70,00 à vista
• 

  USUCAPIÃO NA PRÁTICA E DESCOMPLICADO

  R$ 91,90 à vista
• 

  PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO NA LEI 123/06 - FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL - VISÃO DE UM PREGOEIRO

  R$ 39,90 à vista
• 

  DIREITO À EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ESTRATÉGIA PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE CONFL

  R$ 79,90 à vista
• 

  Teoria Geral do Direito: uma abordagem sistêmico-construcionista

  R$ 250,00 em 3 x R$ 83,33 sem juros
• 

  Corrupção.gov: As 12 engrenagens que fomentam a corrupção no Brasil

  R$ 60,90 à vista
• 

  PU_5/20_PEDIDO WMF 207265_DIREITO E CINEMA BRASILEIRO

  R$ 213,90 em 3 x R$ 71,30 sem juros