Funcionalização Do Direito E Socialização Dos Institutos Civis
Cód:
2973_9781088457511
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Preço a vista: R$ 47,90
Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre particulares. O livro resulta das reflexões e debates ocorridos no V Seminário do grupo de pesquisa intitulado Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, sediado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e composto por pesquisadores de mais de dez instituições universitárias brasileiras e estrangeiras, em formato de rede de pesquisa, nomeadamente de Instituto de Pesquisa (conferir www.institutodcc.org.br). O Grupo de trabalho do qual foram retirados os textos deste livro tinha como objetivo refletir sobre a hermenêutica do direito civil a partir de seu matiz constitucional, especialmente no plano das relações familiares, que desperta tantos debates e reflexões sobre o valor jurídico da afetividade e novos arranjos familiares. Deve se destacar que durante os debates, a questão das peculiaridades das relações conjugais e parentais sobressaiu para fundamentar a premente necessidade de maior aprofundamento no estudo de métodos alternativos de resolução de conflitos na seara das relações familiares. O livro inicia com a contribuição de Lauro Ericksen que discute o próprio conceito constitucional de entidade familiar, dialogando em seguida com o trabalho de Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro, sobre o reconhecimento da pluriparentalidade e seus reflexos na visão dos Tribunais brasileiros. O tema do reconhecimento de novas entidades familiares também é abordado no trabalho de Edhyla Aboboreira e Monique Ximenes Lopes de Medeiros, que estudam o reconhecimento de uniões poliafetivas pelo Conselho Nacional de Justiça, fechando a seção de textos que retratam as relações conjugais e o estágio atual de seu desenvolvimento no cenário brasileiro. Passando para a seara das relações parentais, o artigo de Alice Soares da Silva e Manuela Braga Galindo abor
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