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Governança fundiária digital: eficiência, risco e poder
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A digitalização dos cadastros, registros e bases territoriais prometeu racionalizar a gestão da terra no Brasil. No entanto, quando sistemas como CAR, SIGEF, CNIR e registros imobiliários operam de forma fragmentada, sem interoperabilidade adequada e sem controle institucional suficiente, a tecnologia deixa de ser apenas solução e passa também a revelar, ou até mesmo aprofundar, antigos problemas fundiários. Em Governança Fundiária Digital: eficiência, risco e poder, Cezar Augusto Mendes Júnior examina esse ponto de tensão entre inovação tecnológica, segurança jurídica e direitos territoriais, articulando Constitucionalismo Digital, Direito Agrário, Direito Público e Análise Econômica do Direito. A partir do estudo do Vale do Ribeira, com atenção às sobreposições de terras, unidades de conservação, territórios tradicionais, desmatamento, queimadas e judicialização, o livro propõe uma leitura concreta dos custos jurídicos, sociais e econômicos da desordem fundiária. A obra demonstra que governar digitalmente o território não significa apenas reunir dados em plataformas, mas construir instituições capazes de produzir informação confiável, reduzir conflitos, proteger direitos e orientar políticas públicas sustentáveis. Com consistência técnica e forte aderência à realidade brasileira, o autor oferece uma contribuição relevante para quem busca compreender como eficiência, risco e poder se reorganizam na gestão contemporânea da terra.
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