ICMS Sobre a Demanda de Potência de Energia Elétrica

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Dialética

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506_9786558773962

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Sinopse
Características

a obra oferece avaliação sobre o fenômeno da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (icms) sobre os valores despendidos por consumidores específicos (grupo a), como contraprestação pela demanda contratada de potência de energia elétrica, notadamente com viés crítico à jurisprudência até então firmada no superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal sobre a temática. a análise pretendida intenta exaurir ao máximo o conhecimento dos fenômenos e das prescrições normativas hodiernamente aplicáveis, sem prejuízo da autopoiese do direito positivo. formula-se um convite a um exercício hermenêutico iniciado na construção sistemática das normas jurídicas aplicáveis e em busca pelo conhecimento exauriente do evento sobre o qual é pretendida a imputação normativa, tudo com finalidade precípua de se resguardar o sentido precípuo do direito: a perscrutada justiça por intermédio de sua eficácia.

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