Land Use Regulation

Quem comprou também comprou

• 

  Ecologia Jurídica: Repensando as Bases do Direito para a Proteção da Vida

  R$ 87,90 à vista
• 

  Ao Povo Paranaense: A Vida do Cidadão Manoel Correia de Freitas: Volume II

  R$ 97,90 à vista
• 

  Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 - 2026 - 22ª ed.

  R$ 209,00 em 3 x R$ 69,66 sem juros
• 

  Manual de Direito Empresarial - 2026 - 16ª ed.

  R$ 209,00 em 3 x R$ 69,66 sem juros
• 

  The coparenting pact: the path to shared custody

  R$ 80,00 à vista
• 

  Pacto de amor: o caminho da guarda compartilhada

  R$ 85,00 à vista
• 

  Cumprimento da sentença

  R$ 70,00 à vista
• 

  Direito Imigratório Português

  R$ 119,90 em 2 x R$ 59,95 sem juros
• 

  Direito e cidade: A construção social dos cortiços na região portuária do Rio de Janeiro

  R$ 159,66 em 3 x R$ 53,22 sem juros
• 

  A evolução da protecção do arrendatário.O direito à permanência nas dependências locadas, desde o direito romano clássi

  R$ 379,90 em 3 x R$ 126,63 sem juros
• 

  Estudo comparativo aos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal sob um olhar crítico de um advogado

  R$ 58,90 à vista
• 

  Medidas compulsórias e a eficácia no Brasil na perspectiva da Lei de Migração N.º 13.445/2017 e Decreto Nº 9.199/2017

  R$ 47,90 à vista
• 

  REFLEXIONES ANTE LAS ACADEMIAS DE AMERICA LATINA. Sobre historia, derecho y constitucionalismo

  R$ 231,73 em 3 x R$ 77,24 sem juros
• 

  LA FUNCIÓN ADMINISTRATIVA Y LAS FUNCIONES DEL ESTADO. CUATRO AMIGOS, CUATRO VISIONES SOBRE EL DERECHO ADMINISTRATIVO EN

  R$ 204,39 em 3 x R$ 68,13 sem juros
• 

  Origem e evolução histórica da pena: Para analisar a tendência de vitimização do criminoso

  R$ 44,90 à vista