-
DEPARTAMENTOS
- ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
- ARTES
- AUTO AJUDA
-
BEM ESTAR E LAZER
-
CATEGORIAS
-
-
CULINÁRIA E GASTRONOMIA
-
CATEGORIAS
-
-
ESPORTES
-
CATEGORIAS
-
- INFANTIL
-
RELIGIÃO
-
CATEGORIAS
-
- ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
-
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E NATURAIS
-
CATEGORIAS
-
- DIREITO
- ECONOMIA
-
MEDICINA
-
CATEGORIAS
-
-
TODOS DEPARTAMENTOS
-
INTERESSE GERAL
-
LIVROS TÉCNICOS
-
- IMPORTADOS
Lei Maria da Penha e Poder Judiciário: Entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do Maranhão
Cód:
116_9788564530324
Lei Maria da Penha e Poder Judiciário: Entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do Maranhão
Autor:
Editora:
Código:
116_9788564530324
Vendido e entregue por Um Livro
Este livro procura abordar as situações fáticas individuais e coletivas que dificultam ou impedem a proteção e defesa dos interesses de indivíduos socialmente fragilizados ou desfavorecidos, dentre os quais a mulher, vítima de preconceito e das mais variadas formas de violência. O olhar é dirigido ao Poder Judiciário, especificamente do estado do Maranhão, trazendo casos reais de violência doméstica, enquadrados na lei Maria da Penha. A presente obra é fruto de uma pesquisa documental a respeito do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) relacionado à apreciação de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013. Aponta os elementos presentes em cada um dos casos expostos e o que os enquadram na Lei Maria da Penha, revelando as características previstas para que um crime seja encaixado nos aspectos da referida Lei. A autora faz ainda um cotejo entre os pensamentos e interpretações que distinguem o Tribunal de Justiça do Maranhão de outros tribunais de justiça dos demais estados brasileiros.
Veja mais
