| Origem | Literatura Brasileira |
|---|---|
| Quantidade de Páginas | 544 |
| Acabamento | Capa Comum |
| Autores | Jardim, Eduardo Marcial Ferreira |
| Idioma | Português |
| Edição | 18 |
| Selo | Max Limonad |
Reforma Tributária do Consumo: Aspectos Jurídicos Contábeis e Tecnológicos
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Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas: Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no B
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Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)
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Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário
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A Dignidade Humana e o Imposto Sobre a Renda
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Crimes Tributários: Do Bem Jurídico Tutelado à extinção de Punibilidade pelo Pagamento
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Fundamentos para implementação da arbitragem tributária no Brasil e a experiência portuguesa
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Política fiscal e gênero
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Tributação e Federalismo: rumo à superação do subdesenvolvimento nacional
Letramento
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Tributação e raça: fabulações tributárias - uma imersão na teoria racial crítica do direito tributário
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Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro
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Imposto sobre grandes fortunas
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Tributação Justa, Reparação Histórica: uma discussão necessária
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As funções da tributação
Letramento
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Reforma tributária: estudos críticos para uma tributação justa
Letramento
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Processo Administrativo Fiscal Cooperativo: Controle de legalidade e cooperação
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Entre a Lei e a Interpretação: Limites da Discricionariedade no Planejamento Tributário
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Entre Convênios e Conflitos: A Estratégia Cearense na Guerra Fiscal do ICMS
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Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas: Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no B
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Cide-Combustível - Fundamentação Legal, Caracteristica e Finalidade Especial para Aplicação da Arrecadação
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A Dignidade Humana e o Imposto Sobre a Renda
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Direito Tributário Contemporâneo
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Política fiscal e gênero
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O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas: tributação dos lucros, dividendos e transf
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Tributação das criptomoedas: a influência do direito monetário para uma tributação além do Imposto de Renda por ganho d
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As paredes da estrutura: atravessamentos tributários
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Tributação e raça: fabulações tributárias - uma imersão na teoria racial crítica do direito tributário
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Direito tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho
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O Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro
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As funções da tributação
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Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos: reflexões quanto à não incidência do IRPJ e da CSLL sobre o
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Reforma Tributária: Reflexões sobre as alterações promovidas pela EC n° 132
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Preços de Transferência: Arms Length, Igualdade Tributária e Capacidade Contributiva
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Juridição Constitucional - Controle do Voluntarismo Judicial em Face da Banalização dos Princípios Constitucionais
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Supremos acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF
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Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
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Populismo e o estado de direito
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Federalismo, ICMS e Tendências: segundo relatório ao Governador do estado de Minas Gerais
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Política tributária no século XXI: entre o consumo, a renda e a justiça
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