Manual de Direito Possessório

Editora:

Dialética

Código:

506_9786525239576

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Sinopse
Características

A posse consiste na possibilidade de se exercer ao menos um dos poderes inerentes à propriedade, quais sejam: o poder fruir do bem, o de reavê-lo, o de utilizá-lo e o de dispor dele. A proteção da posse se dá por meio das ações possessórias, bem como pela legítima defesa da posse e pelo desforço imediato. Nesse compasso, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias referentes ao direito material e processual da posse e expor as regras jurisprudencialmente fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do direito possessório. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio do levantamento de fontes teóricas, como livros, monografias, dissertações, teses e decisões judiciais.

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