O meio ambiente cultural e o poder judiciário
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506_9786588065297
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esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do direito, o meio ambiente cultural no brasil e naespanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da omissão do executivo, a partir daparticipação popular, com base ordenamento de cada estado, mediante ações legitimamente propostasperante o poder judiciário. o primeiro capítulo trata da concepção existente no brasil e na espanha acercado meio ambiente cultural – ainda que tal expressão, por diversas vezes, seja substituída por outras, comopatrimônio histórico, patrimônio cultural etc. –, apontando-se nos dois estados alguns institutos legais deproteção do referido objeto, assim como a divisão de competências estatais, do ponto de vistaconstitucional, para tratar da matéria, nos campos legislativo e material. o segundo cuida de abordar aquestão da divisão de poderes ou funções estatais, e o alcance da atuação judicial nas ações ambientais,especialmente em face de constantes omissões do poder executivo. serve ainda como local de discussãosobre o acesso à justiça e a participação popular, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, com opropósito de resguardar o meio ambiente cultural. o terceiro capítulo, por fim, tem como desideratodemonstrar, mediante exemplos práticos, situações reais envolvendo o meio ambiente cultural perante opoder judiciário dos dois países em destaque, ressaltando-se decisões que de uma forma ou de outraabordem os institutos referenciados no decorrer do livro.
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