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O Ministério Público como organização: Perspectivas pragmático-sistêmicas
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O Ministério Público como Organização: Perspectivas Pragmático-Sistêmicas revela uma análise profunda e inovadora sobre o papel e a estrutura do Ministério Público (MP) no Brasil e seu paralelismo com sistemas internacionais. Através de uma abordagem pragmático-sistêmica, Marcelo Veiga Beckhausen e Leonel Severo Rocha exploram a complexidade das interações do MP com o Estado Constitucional brasileiro e suas implicações para a democracia e a ordem jurídica. Com rigor acadêmico e perspectiva crítica, a obra desdobra a evolução histórica do MP desde suas raízes até sua consolidação na Constituição de 1988, evidenciando paradoxos e incoerências surgidas ao longo de sua trajetória. Os autores propõem um olhar sistemático sobre a independência funcional e a unidade institucional, discutindo suas consequências para a função judicial e extrajudicial do órgão. Destinado a acadêmicos, juristas e profissionais do Direito, este livro é essencial para todos que buscam entender as dinâmicas internas do Ministério Público e sua relação com os mecanismos de poder e justiça no Brasil, oferecendo uma rica análise comparativa com modelos de outros países da América Latina e da França. Uma obra que desafia o pensamento convencional e contribui para uma nova interpretação da autopoiese jurídica no cenário contemporâneo.
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