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O monopólio postal na balança
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O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para sustentar suas posições? Neste livro são apresentados vinte e um argumentos favoráveis ao monopólio postal e igual quantidade de argumentos contrários. Esses argumentos, embora didaticamente apresentados separadamente, são abordados de modo inter-relacionado em uma perspectiva tridimensional: a das políticas públicas, a da Economia e a do Direito. Em função de o monopólio postal ser uma resposta do Estado a um problema tido como público, ele é uma política pública de natureza econômica que adentra o mundo jurídico por meio de normas que lhe dão forma. Ao final da obra são destacados os argumentos de maior e de menor peso e é apresentado o resultado da interação entre eles. Tais argumentos foram identificados a partir da análise de textos legais, jurisprudenciais e doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros (norte-americanos e europeus), assim como da análise de bibliografia sobre políticas públicas e da análise de demonstrações financeiras e de outros documentos relacionados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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