AtendimentoFavoritos
Acessar conta
Carrinho0

Meu Carrinho

    Total

    Finalização da Compra
    Buscar
    O princípio da Proporcionalidade como vedação da proteção deficiente
    Cód:
    261_9786580461547

    Por: R$ 79,00

    Preço a vista: R$ 79,00

    Comprar
    A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da proteção deficiente é realizada, na atualidade, mostra-se instável e, muitas vezes, equivocada. Com o passar do tempo, e com as modificações sociais e culturais, as exigências de coadunação entre a realidade da sociedade e a resposta jurídica necessária tornam-se mais complexas e urgentes. A essência do estudo é abordar o histórico e conceito de tal princípio, apontar desvios em sua aplicação – tanto na esfera judicial quanto legislativa – e propor soluções para sua melhor compreensão e utilização na casuística concreta.
    Veja mais

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Quem comprou também comprou

    Quem viu também comprou

    Quem viu também viu