Os direitos sociais em tempos de crise

Editora:

Almedina

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254_9789724071251

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Sinopse
Características

A) PLANO DA DISSERTAÇÃO Breve introdução e estado da arte TÍTULO PRIMEIRO – A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS CAPÍTULO I – Os direitos sociais como categoria constitucional – evolução normativa CAPÍTULO II – A proteção dos direitos sociais – Visão de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da União Europeia CAPÍTULO III – As especificidades dos direitos sociais no sistema jurídico por TÍTULO SEGUNDO – O ESTADO SOCIAL NO SÉCULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE? CAPÍTULO I – A aporia dos direitos das gerações futuras CAPÍTULO II – Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro Considerações Finais Bibliografia Índice

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