Planejamento Tributário Agressivo: uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle
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506_9786587401522
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o presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seudoutoramento em direito público. a pesquisa teve como objetivo responder o que vema ser o planejamento tributário agressivo, e entender se o mesmo é planejamentotributário lítico. além do problema de pesquisa principal, outros problemasrelacionados ao planejamento tributário agressivo também foram avaliados. assim,foram estudadas as suas características; sua distinção com o planejamento tributárioabusivo; e quais as normas específicas que são aplicadas a ele. pretendeu-se, ainda,saber em que medida isso afeta o brasil. a metodologia utilizada na presente pesquisafoi uma abordagem teórica baseada no single tax principle sendo realizada umapesquisa exploratória, com relação aos objetivos, e bibliográfica, com relação aoobjeto. a pesquisa bibliográfica correspondeu à análise de estudos sobre o tema, bemcomo de documentos relevantes da ocde e da ue, dentro de um contextointernacional, sem focar em um ordenamento jurídico específico. a pesquisa resultouem um exaurimento da bibliográfica especializada sobre direito tributário internacionale o planejamento tributário agressivo, chegando à conclusão de que tal institutocorresponde a uma política tributária internacional defendida pela organização decooperação e desenvolvimento econômica, e fundamentada por meio do single taxprinciple.
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