Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade

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Dialética

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506_9786586897722

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Sinopse
Características

a função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, emrazão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, emseu caráter quiritário. a consequência dessa interveniência consiste na mitigação doprincípio da autonomia da vontade. dessa forma, a função social se destaca noshorizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional einfraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta aoegoísmo e à concentração econômica. também é pertinente destacar no contextoatual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em suainteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmentenos artigos 225 e 170 da constituição da república federativa do brasil de 1988.nessa medida, as proferidas restrições ambientais figuram como impactantes noprocesso de construção da função social. portanto, a função social da propriedade e aproteção ambiental, compreendidas como interdependentes, são impactantes razõeslegislativas e protagonistas no processo de despatrimonialização e humanificação.

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