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Reforma da Previdência: o RPPS da União à luz da EC No 103/19 teoria e prática
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este curso se volta ao estudo do regime próprio de previdência social da união (rpps daunião), com as feições que lhe deu a ec nº 103/19. a reforma da previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de normas que disciplina a previdência social dos servidores públicos federais, notadamente os titulares de cargo efetivo. com alterações tão profundas, não tardaram a surgir dificuldades na interpretação e na aplicação das normas. foram justamente essas dificuldades que serviram de motivação para nós e de norte para o curso. a proposta que fazemos ao leitor é a de, ao longo do curso, enfrentarmos, juntos, as principais questões advindas da prática previdenciária no contexto do rpps da união.a obra é enriquecida com dezenas de exercícios, teóricos e práticos. para propiciar um mínimo de interação com o leitor, buscamos apresentar a solução de cada um dos problemas de forma detalhada. na medida do possível, antecipamos perguntas e envidamos esforços para dar a cada uma delas uma resposta satisfatória. pontos polêmicos não foram deixados de lado.em apertada síntese, o curso tem por objetivo desenvolver e aperfeiçoar, no leitor, a capacidade de analisar, à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina atualizadas, os múltiplos aspectos da previdência social dos servidores públicos federais, aliando a teoria à prática. espera-se que o leitor, ao final do curso, esteja apto a enfrentar, com segurança, as questões surgidas no cotidiano de quem trabalha na área.
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