Registro de Imóveis: Teoria e Prática
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O presente trabalho vem à lume com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, e que se perfazem pela atividade jurídica própria via atos específicos em sede registral. Por tal, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis. Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema. Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito. Nesse mister, espera-se pela presente obra, aclarar e auxiliar àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário. DESTAQUES de ACORDO COM - Lei nº 14.382/2022 (Nova Lei do Sistema Eletrônico) - Lei nº 14.421/2022 (Altera a Lei de Registros Públicos) INCLUI - Adjudicação Compulsória Extrajudicial - Atribuições do Registro de Imóveis - Averbação no Registro de Imóveis - Compra, Venda, Locação, Penhora, Arresto e Sequestro - Condomínio e Time Sharing - Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança - Georreferenciamento - Propriedade e o Registro Imobiliário - Responsabilidade Civil - Retificação de Área - Sistema Eletrônico dos Registros Públi
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