Registros Públicos: Na Prática
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293_9788561544959
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O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). A obra em tela foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos. O livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. CONFORME - Lei nº 14.382/2022 (Nova Lei do Sistema Eletrônico) - Lei nº 14.421/2022 (Altera a Lei de Registros Públicos) INCLUI - Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) - Alterações na Lei de Registros Públicos - Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome - Mudanças nas Regras do Casamento - Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento - Adjudicação Compulsória Extrajudicial - Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda - Alterações relativas às Incorporações Imobiliárias - Alterações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano - Alterações na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994) - Alterações no Código Civil - Alterações na Lei nº 13.097/2015 - Alterações na Lei de Regularização Fundiária - Alterações na Lei de Seguridade Social e Plano de Custeio - Mais de 90 Modelos de Petições
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