AtendimentoFavoritos
Acessar conta
Carrinho0

Meu Carrinho

    Total

    Finalização da Compra
    Buscar
    Regras e Princípios no Estado Democrático de Direito e a (des)necessidade de um constrangimento epistemológico
    Cód:
    506_9786525235080

    Por: R$ 68,15

    Preço a vista: R$ 68,15

    Comprar
    Os Princípios são, amiúde, utilizados para fundamentar os mais diversos pronunciamentos judiciais, em todos os ramos do direito, implicando, em alguns casos, no afastamento de regras criadas democraticamente, sem que implique, necessariamente, em ativismo judicial. No presente trabalho, o foco de atenção é a relação dos princípios e a regras jurídicas; os critérios utilizados para a superação da tensão entre eles; e quais os limites científico-hermenêuticos da aplicação da principiologia jurídica na prática brasileira, fazendo isso a partir de uma análise das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1448969/SC e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 898060/SC, para, ao fim e ao cabo, averiguar quais as implicações para o regime democrático e à autonomia do direito, e, qual deve ser o papel da comunidade jurídica, na constatação de um voluntarismo judicial.
    Veja mais

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Quem comprou também comprou

    Quem viu também comprou

    Quem viu também viu