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Repercussão geral no direito tributário
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É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geralespecialmentepela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentidoesta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geralrelacionados aos impostos de um modo geral (IRPJIRPFIPIIOFITCMDIPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucionaldelimitando contornosservindo como vetor interpretativoetc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMSa segunda os casos de contribuições eagoravem a lume a presente obraque contempla os impostos em geral.
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