Super Manual Prático de Direito e Processo Previdenciário
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Nesta obra o autor analisa e transfere aos leitores, a forma de peticionar, nos mais diferentes assuntos relacionados à Previdência Social, Assistência Social e demais ramos relacionados à Advocacia Previdenciária. De forma objetiva, busca atingir o ponto objeto de cada ação e, ainda, visando as possíveis etapas recursais, desde, o início da relação trilateral. Ao abordar temas da Previdência Federal, sua autonomia e a interpretação de suas normas, para se praticar a advocacia, estudando as Leis nsº 8.212 e 8.213 de 24.07.1991 e demais decretos e emendas regulamentadores da Previdência Social. Vejamos alguns temas abordados: - Aposentadorias c/c danos morais; especiais; híbrida; rural; para inclusão de sentença trabalhista; por invalidez; - Auxílio-doença; maternidade; e reclusão; - Benefícios assistenciais (Estatuto do Idoso); - Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais; - Indenização acidentária; - Invalidez doença isenta de carência; - Mandado de segurança; - Pensões de morte; - Recursos e impugnações; - Revisões previdenciárias; - Salário maternidade rural, - Tratamento (insulina) as custas do Governo; - Tratamento câncer; e muitas outras. A linguagem acessível, atualizada com rumos do Direito Processual. Sendo a lição do autor, fundamental, a ajuda na prática do operador do Direito, e a tornar real, sobretudo, no ímpeto de casa profissional, o espírito democrático e humanístico, que exalava de nossa assembleia constituinte. Sendo mais advogado que, meramente positivista.
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