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Teoria Geral do Direito Civil
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A Teoria geral do direito civil é uma matéria ampla, porém imprescindível para todos os alunos de Direito Civil. Dividido em quatro unidades, este livro dá o embasamento que o aluno necessita em seus estudos. Após ler o conteúdo aqui disposto, o aluno estará apto a, entre outras habilidades, entender que o Direito Civil é o ramo do Direito Privado destinado a reger relações familiares, patrimoniais e obrigacionais; reconhecer que a emancipação é o instituto pelo qual o direito declara um menor capaz; assimilar que em casos de abuso da personalidade poderá ser desconsiderado o princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica; reconhecer que o negócio jurídico é um fato jurídico; constatar que o erro é uma noção inexata, não verdadeira, sobre alguma coisa, que impede que a vontade se forme em consonância com sua verdadeira motivação.
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