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Teoria Geral do Direito do Trabalho
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4603_4603SER000548
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Preço a vista: R$ 59,00
O estudo da Teoria Geral do Direito do Trabalho, em seu aspecto introdutório, aborda as questões relacionadas aos seus antecedentes históricos, possibilitando compreender como os eventos sociais e as correntes fi losófi cas foram importantes para sua formulação atual e para o desenvolvimento da proteção laboral. A análise dos aspectos fundantes ou propedêuticos de uma disciplina, tais como defi nição, fontes e princípios, gera a construção de uma base sólidae integral.Na trajetória, para a melhor compreensão dos alicerces do Direito do Trabalho, serão expostos os principais eventos históricos da disciplina normativa em nosso país. Assim, objetiva-se fi rmar a elaboração de que o direito decorre de um processo evolutivo, com a necessidade de se conhecer a evolução histórica dos fatos para uma análise mais concreta da contemporaneidade.Outro ponto a ser estudado se refere à formação, às características, ao desenvolvimento, à suspensão e à interrupção do contrato individual de trabalho.Esse último caracteriza-se como uma importante fonte de regulação trabalhista e, por isso, merece atenção quanto às suas formalidades e regramentos.Serão expostos também os mecanismos protetivos vislumbrados em algumas espécies de contrato de trabalho, como o trabalho da mulher e as normas de segurança de trabalho. Por fim, abordar-se-á a natureza da jornada de trabalho enfatizando-se pontos práticos vivenciados pelos trabalhadores, mormente as questões relativas à duração da jornada e consequências de sua extensão.
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