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Terrorismo: fraternidade e tipificação à luz do Direito Internacional
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o terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporânea em larga escala, ainda não possui seu escopo claramente definido. inserida neste contexto, esta obra se propõe a realizar análise do seu conceito e sua correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e suas formas e classificações, partindo de legislações nacionais e dainexistência de tipificação internacional específica. as legislações analisadas são contextualizadas por meio de interpretações de cortes superiores segundo a metodologia proposta por yin (2001). pretende-se, assim, superar o fracasso do direito internacional como promotor da igualdade de poder internacional, afastando o seu caráter eurocêntrico.a partir de uma maior participação dos países do antigo bloco terceiro mundista, demonstra-se eficaz a recolocação dessa jurisdição como instrumento transformador. a construção jurídica a partir de um paradigma de fraternidade e da utilização de conceitos como trans-modernidade e nova cidadania mundial projeta, assim, uma nova fase no tratamento do terrorismo internacional. em adição, a interconexão entre globalização,direito e terrorismo serve a explicar como uma política criminal global de combate ao terrorismo, mesmo em face da heterogeneidade vivida, tem a capacidade de afastar o autoritarismo e de garantir a ressocialização, trazendo-nos de volta ao estado democrático de direito. por meio da atribuição de penas diferenciadas a partir da gravidade dos instrumentos utilizados em atentados terroristas, tem-se o potencial de reduzir seusimpactos, conferindo uma forma de combate mais eficiente.
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