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Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho

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506_9786588065990

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Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho

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Sinopse
Características

o instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico.nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação noâmbito do tribunal superior do trabalho. frente à crise do direito, com a massificação das relaçõesjurídicas, esse filtro de relevância propõe critérios de racionalização judicial, revitalizando as funçõestradicionais de um recurso de natureza extraordinária, quais sejam, a nomofilática e a uniformizadora.assim, a corte superior trabalhista, em tese, geraria respostas mais céleres, deixando de atuar comoterceira instância recursal e assumindo papel institucional consentâneo com as necessidades atuais dasociedade. a sua aplicação prática, entretanto, tem revelado diversas dificuldades e atecnias quecomprometem a eficácia do instituto, exigindo o debate acerca dos caminhos pelos quais deve evoluir.

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