Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
Cód:
506_9786525201870
De: R$ 0,00Por: R$ 76,90ou X de
Preço a vista: R$ 76,90
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito.A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa.Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes.Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável.(...)O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um.Prefácio de Paulo Ayres BarretoProfessor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
Veja mais
