Tutela coletiva: processo coletivo e IRDR: o desafio da litigiosidade repetitiva

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Dialética

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506_9786559560721

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Sinopse
Características

A evolução das relações sociais e do direito material conduziu a uma nova visão do direito processual, superando a visão privatista de tutela do direito individual para também tutelar os direitos supraindividuais, o que culminou na elaboração de diplomas legais formadores de um avançado sistema de tutela coletiva. Apesar disso, o processo coletivo não foi suficiente para, sozinho, fazer frente ao constante aumento da litigiosidade, em especial demandas repetitivas e de massa. Buscando enfrentar o crescente aumento do número de processos e a dispersão jurisprudencial, o legislador, no Código de Processo Civil/2015, trouxe um novo instrumento processual denominado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A presente obra visa analisar e comparar os principais aspectos dos dois regimes jurídicos, de modo que se possa extrair desta análise um regime amplo e complementar que, associado a novas ferramentas de inteligência artificial, seja capaz de proporcionar uma tutela jurisdicional efetiva, célere e juridicamente segura.

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