Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

Editora:

Dialética

Código:

506_9786588066102

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Sinopse
Características

o livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento dodesenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. para tanto, analisa,primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito dedesenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço noordenamento jurídico brasileiro. através da análise da constituição é demonstrada agarantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal naeconomia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e,por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.

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