CÓDIGO PENAL COMENTADO E LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS
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293_9788561544423
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O autor, com estilo próprio, habilidade, precisão e clareza, tece, nesta obra, um estudo completo dos artigos do Código Penal brasileiro, enfrentando todas as questões penais, pois, partindo de sólidos pressupostos doutrinários e jurisprudenciais, aborda: aplicação da lei penal no tempo e no espaço; teoria geral do crime; a imputabilidade penal; concurso de pessoas; modalidades de penas e sua aplicação; circunstâncias agravantes e atenuantes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; medidas de segurança; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o sentimento religioso; crimes contra o respeito aos mortos; crimes contra os costumes; crimes contra a família; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a administração pública; crimes contra a fé pública e crimes contra a paz pública. A leitura desta obra rica em conteúdo, revela que nada passou in albis. Bem mais que um comentário ao Código Penal, o autor nos presenteia com um curso de direito penal que atende aos interesses acadêmicos pelo espírito prático por conter na análise de cada artigo: remissão legislativa; recurso didático de uso de textos clássicos de literatura, como os de Shakespeare, para esclarecimento dos institutos; doutrina e jurisprudência criteriosamente selecionadas, breves quadros sinóticos etc. Este livro de Pedro Lazarini Neto, jovem expoente da nova geração de penalistas brasileiros, revela seu talento, sua experiência como professor e advogado e sua firmeza de ideias. Em boa hora vem a lume esta obra que, por oferecer visão moderna e panorâmica do Código Penal, na certa, marcará a presença de seu autor no mercado editorial do Brasil, por constituir um verdadeiro manual aos que militam na área criminal e um preciso instrumento de trabalho.
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